Sessão Ordinária 43/2022 - Resumida

S.O. 43ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 19/2022 ao Projeto de Lei nº 454/2021, Autógrafo nº 91/2022, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 42/2022

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 388/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 3 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 131/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias e casas de câmbio no município de Sorocaba

3 - Projeto de Lei nº 199/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre alteração do caput do art. 1º da Lei nº 7.458, que “Institui a Marcha para Jesus no âmbito do Município de Sorocaba” e dá outras providências.

S.O. 43ª/2022

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o art. 59-A à Lei Orgânica do Município. (Sobre licença da Prefeita ou Vice-Prefeita no caso de gestante ou adotante de criança de até 1 ano de idade)

2 - Projeto de Lei nº 312/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas do município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “COMENDADOR HERMES ELIAS DE MOURA”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora Doutora “FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Senhor "FRANCISCO DE ASSIS RAZZO", e dá outras providências.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora "Patrícia de Queiroz Vieira de Oliveira".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 205/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO BRIZACCO” à Rua 10, com início na Avenida Dr. José Caetano Graziosi e término na Rua 11, localizada no Jardim Residencial Villagio Wanel, nesta cidade, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 09/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 41 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre as atribuições das Comissões Permanentes)

2 - Projeto de Lei nº 50/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade por parte de empresas públicas e privadas de comunicação prévia aos órgãos municipais competentes e à Câmara Municipal de Sorocaba quando da ocorrência de ações de despejos, desocupações e cortes nos serviços essenciais em áreas no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 110/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo.

4 - Projeto de Lei nº 451/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE JULHO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente