Sessão Ordinária 42/2022 - Resumida

S.O. 42ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE JULHO DE 2022.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 40/2022

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 49/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.

S.O. 42ª/2022

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 349/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos ou quaisquer violações de direitos dos animais em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns no município de Sorocaba e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a promoção da modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro de empresas)

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre a promoção e incentivo de práticas empreendedoras nos bairros)

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o art. 59-A à Lei Orgânica do Município. (Sobre licença da Prefeita ou Vice-Prefeita no caso de gestante ou adotante de criança de até 1 ano de idade)

4 - Projeto de Lei nº 58/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, altera a alínea B, do inciso II, do art. 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento.

5 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 388/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 3 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 131/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias e casas de câmbio no município de Sorocaba

3 - Projeto de Lei nº 199/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre alteração do caput do art. 1º da Lei nº 7.458, que “Institui a Marcha para Jesus no âmbito do Município de Sorocaba” e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE JULHO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente