Sessão Extraordinária 25/2022 - Resumida

A Câmara Municipal de Sorocaba comunica que  as 25ª, 26ª, 27ª e 28ª  Sessões Extraordinárias foram transferidas para a data de 05/07/2022 (terça-feira).

S.E. 25ª, 26ª, 27ª E 28ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 25ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, APÓS A S.O. 40/2022.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1 - Projeto de Lei nº 177/2022, do Executivo, dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Sorocaba - CMCTI instituído pela Lei nº 9.672, de 20 de julho de 2011, que organiza o sistema de inovação de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 211/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.400, de 21 de outubro de 2021, que “institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba” e dá outras providências.

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S.E. 26ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, APÓS A S.E. 25/2022

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 177/2022, do Executivo, dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Sorocaba - CMCTI instituído pela Lei nº 9.672, de 20 de julho de 2011, que organiza o sistema de inovação de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 211/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.400, de 21 de outubro de 2021, que “institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba” e dá outras providências.

5 - Projeto de Resolução nº 17/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, revoga o art. 4º da Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Ana Abelha” às mulheres que se destaquem como empreendedoras do município de Sorocaba e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.

7 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

8 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

9 - Projeto de Lei nº 434/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente.

10 - Projeto de Lei nº 113/2022, do Executivo, dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo para os exercícios de 2022 a 2024, e dá outras providências.

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S.E. 27ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, APÓS A S.E. 26/2022

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 177/2022, do Executivo, dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Sorocaba - CMCTI instituído pela Lei nº 9.672, de 20 de julho de 2011, que organiza o sistema de inovação de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 211/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.400, de 21 de outubro de 2021, que “institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba” e dá outras providências.

5 - Projeto de Resolução nº 17/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, revoga o art. 4º da Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Ana Abelha” às mulheres que se destaquem como empreendedoras do município de Sorocaba e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.

7 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

8 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

9 - Projeto de Lei nº 434/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente.

10 - Projeto de Lei nº 113/2022, do Executivo, dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo para os exercícios de 2022 a 2024, e dá outras providências.

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S.E. 28ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, APÓS A S.E. 27/2022

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 27/2022

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE JUNHO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente