Sessão Ordinária 39/2022 - Resumida

S.O. 39ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 16/2022 ao Projeto de Lei nº 144/2022, Autógrafo nº 78/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas, novas ou já existentes no Município de Sorocaba, revoga expressamente a Lei nº 4.586, de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.

2 - Veto Total nº 17/2022 ao Projeto de Lei nº 393/2021, Autógrafo nº 88/2022, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO BRIZACCO” à Rua n. 10, do Condomínio Villágio Wanel, no Bairro Wanel Ville, e dá outras providências.

3 - Veto Parcial nº 18/2022 ao Projeto de Lei nº 134/2022, Autógrafo nº 85/2022, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “21K de Sorocaba”, a ser realizada no mês de agosto. (Primeiro domingo de agosto)

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 125/2022, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (LDO - 2023)

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor José Desidério da Silva e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “EDSON LUÍS DA SILVA SIMEIRA”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “SIDNEY ROBERTO VIEIRA GOMES”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 145/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui, no âmbito do Município de Sorocaba/SP, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 04/2022, da Mesa da Câmara Municipal, revoga o art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a participação dos Vereadores nas Comissões Permanentes)

2 - Projeto de Resolução nº 16/2022, da Edil Iara Bernardi, dá nova redação ao art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba).

3 - Projeto de Lei nº 126/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Sorocaba, antes da tomada de qualquer medida que venha restringir as atividades industriais, comerciais e de serviços, reunir-se com as entidades representativas de empregados e empregadores envolvidas.

4 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 312/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas do município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE JUNHO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente