Sessão Ordinária 36/2017 - Resumida

S.O. 36ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2017.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 03/2017 ao Projeto de Lei nº 44/2017, Autógrafo nº 30/2017, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, que obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram a Lei 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no tocante ao que estabelece as cotas para pessoa com deficiência e a Lei nº 13.146/2015 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

SO. 35/2017

MATÉRIA REMANESCENTE DAS SO. 35/2017

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “LEONARDO FERNANDES BASILIO”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Doutora “AUREA ISCARO ANDRADE”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “GLEIDSON WIDER ANDRADE”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ROMEU BARBOSA DA SILVA JUNIOR”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 92/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o §7º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 109/2017, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os Ecopontos do município e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 114/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o §1º do art. 3º da Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 08/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 49/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o "Projeto Gold Geração de Ouro” e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 133/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o “DIA DE LUTA CONTRA A LESBOFOBIA, HOMOFOBIA, BIFOBIA E A TRANSFOBIA” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 01/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, cria a Política de Atendimento à Gestante do Município de Sorocaba e dá outras providências.

SO. 35/2017

2 - Projeto de Lei nº 87/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa com débito da Prefeitura de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 162/2015, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 96/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos (naming rights) e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 152/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.491 de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a dispensa de ponto dos especialistas de educação no período do recesso escolar e dá outras providências. 

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 11/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, manifesta APLAUSO ao Prefeito da cidade de São Paulo, JOÃO DÓRIA JUNIOR pelas recentes ações empreendidas na "Cracolândia" daquela cidade, com operações articuladas e internação de dependentes químicos.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE JUNHO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente