Sessão Ordinária 35/2022 - Resumida

S.O. 35ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE JUNHO DE 2022.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 15/2022 ao Projeto de Lei nº 475/2021, Autógrafo nº 70/2022, de autoria da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 34/2022

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 132/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a “Maratona Sorocaba Novembro Azul”, a ser realizada no mês de novembro. (Último domingo de novembro)

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 23/2022, do Edil Francisco França da Silva, manifesta APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 212/2022, que acrescenta o inciso IV ao artigo 7º da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.

S.O. 35ª/2022

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 157/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “VANEILSA PEREIRA DE BRITO SILVA” a uma Rua de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 01, com início na Rua Rubesval Luiz José e término na Rua 07, Jardim Pampulha)

2 - Projeto de Lei nº 158/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “ALCIDES SOARES JUNIOR” a uma Rua de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 02, com início na Rua 01 e término na Rua 01, Jardim Pampulha)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 305/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO ZONA NORTE” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

4 - Projeto de Lei nº 382/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a Associação “Vipers Football”.

5 - Projeto de Lei nº 416/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Associação Classic Sports - A.C.S” e dá outras providências.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, e dá outras providências. (reembolso, pelo vereador proponente, do custo da Medalha Rui Barbosa)

7 - Projeto de Lei nº 132/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a “Maratona Sorocaba Novembro Azul”, a ser realizada no mês de novembro. (Último domingo de novembro)

8 - Projeto de Lei nº 108/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, acrescenta o parágrafo único ao art. 25 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, prevendo expressamente a possibilidade de o contribuinte autônomo inscrito emitir notas fiscais através do sistema municipal.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 52/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Maple Tree Cancer Alliance – Maple Tree”.

2 - Projeto de Lei nº 70/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “PRORESG - Projeto Resgatados” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 71/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba – APEAS”.

4 - Projeto de Lei nº 77/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar” e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE JUNHO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente