Sessão Ordinária 34/2022 - Resumida

S.O. 34ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE JUNHO DE 2022.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 32/2022

1ª VOTAÇÃO

1 - Projeto de Lei nº 92/2022, do Executivo, acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 431, de 13 de junho de 1956, que dispõe sobre doação de terreno ao Colégio Salesiano São José e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 305/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO ZONA NORTE” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

S.O. 34ª/2022

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Silvia Dyna Macedo”.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 349/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos ou quaisquer violações de direitos dos animais em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns no município de Sorocaba e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 155/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a denominação de "APARECIDA CAMARGO SANTOS" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 03, com início na Rua 07 e término na Rua 05, Jardim Pampulha)

2 - Projeto de Lei nº 156/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “JOSÉ ROBERTO ERCOLIN” a uma Rua de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 05, com início na Rua 01 e término na Rua 08, Jardim Pampulha)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 382/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a Associação “Vipers Football”.

2 - Projeto de Lei nº 416/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Associação Classic Sports - A.C.S” e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, e dá outras providências. (reembolso, pelo vereador proponente, do custo da Medalha Rui Barbosa)

4 - Projeto de Lei nº 132/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a “Maratona Sorocaba Novembro Azul”, a ser realizada no mês de novembro. (Último domingo de novembro)

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 23/2022, do Edil Francisco França da Silva, manifesta APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 212/2022, que acrescenta o inciso IV ao artigo 7º da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE JUNHO DE 2022. 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente