Sessão Ordinária 32/2022 - Resumida

S.O. 32ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MAIO DE 2022.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 12/2022 ao Projeto de Lei nº 105/2022, Autógrafo nº 60, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Salvador de Pontes Maciel", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.02 - Jardim Nathalia)

2 - Veto Total nº 13/2022 ao Projeto de Lei nº 329/2021, Autógrafo nº 65, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.

3 - Veto Total nº 14/2022 ao Projeto de Lei nº 384/2021, Autógrafo nº 58, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre as dívidas flutuantes e fundadas da Administração Pública Municipal.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho e dá outras providências

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 09/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, acrescenta o § 5º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o tempo de deliberação de Moções)

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera o Decreto Legislativo nº 1.956, de 29 de abril de 2022, e dá outras providências.(Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 92/2022, do Executivo, acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 431, de 13 de junho de 1956, que dispõe sobre doação de terreno ao Colégio Salesiano São José e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece completa isenção de tributos municipais a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres em momentos de aplicação das restrições da fase vermelha do “Plano São Paulo” de combate à COVID-19 APENSADO o Projeto de Lei nº 66/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o programa de apoio aos bares, restaurantes e demais estabelecimento similares, com a isenção de impostos municipais, em consequência dos efeitos causados pelas medidas de isolamento relacionadas ao estado de emergência em decorrência da Pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19).

4 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 305/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO ZONA NORTE” e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE MAIO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente