Sessão Ordinária 27/2022 - Resumida

S.O. 27ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 26/2022

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa) APENSADO o Projeto de Lei nº 68/2022, do Executivo, dispõe sobre revogação do benefício denominado “salário esposa” no Município e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 48/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do §3º do art. 2º da Lei nº 12.308, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências. (Sobre instalações de circuito interno de filmagem em Pets Shops)

3 - Projeto de Lei nº 72/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a proibição, no Município de Sorocaba, do uso de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício e de sinalizadores, bem como a realização de shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares, em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos.

4 - Projeto de Lei nº 133/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “Kiss Run Feminina”, a ser realizada no mês de março. (Primeiro domingo de março)

5 - Projeto de Lei nº 134/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “21K de Sorocaba”, a ser realizada no mês de agosto. (Primeiro domingo de agosto)

6 - Projeto de Lei nº 135/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera a redação do “caput do artigo 46 da Lei nº 11.230 de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados com a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.

7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)

S.O. 27ª/2022

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais) PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa) APENSADO o Projeto de Lei nº 68/2022, do Executivo, dispõe sobre revogação do benefício denominado “salário esposa” no Município e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 48/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do §3º do art. 2º da Lei nº 12.308, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências. (Sobre instalações de circuito interno de filmagem em Pets Shops)

4 - Projeto de Lei nº 72/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a proibição, no Município de Sorocaba, do uso de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício e de sinalizadores, bem como a realização de shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares, em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos.

5 - Projeto de Lei nº 133/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “Kiss Run Feminina”, a ser realizada no mês de março. (Primeiro domingo de março)

6 - Projeto de Lei nº 134/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “21K de Sorocaba”, a ser realizada no mês de agosto. (Primeiro domingo de agosto)

7 - Projeto de Lei nº 135/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera a redação do “caput do artigo 46 da Lei nº 11.230 de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados com a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.

8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 21/2022, do Executivo, dispõe sobre a revogação dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, capítulo este que trata do cadastro de empresas não estabelecidas no Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio no Município de Sorocaba nos feriados de 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o artigo 172-B na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre os direitos dos empreendedores)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE MAIO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente