Sessão Ordinária 34/2017 - Resumida

S.O. 34ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 33/2017

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 92/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o §7º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Lei nº 109/2017, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os Ecopontos do município e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 114/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o §1º do art. 3º da Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 09/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, manifesta APOIO aos 2º Tenentes da Policia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1º e 2º Tenentes.

SO. 34/2016

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 282/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação do artigo 7º da Lei nº 11.344, de 15 de junho de 2016, revoga expressamente o artigo 19 da Lei nº 9.385, de 1 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Denominação das ruas do Jardim Residencial Saint Patrick) (R.07 + R.17 - Jardim Residencial Saint Patrick)

2 - Projeto de Lei nº 141/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “OLIVEIRO PINHEIRO DE CAMARGO” a uma via pública e dá outras providências. (R. 13 - Parque Empresarial das Mangueiras)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 86/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem das demandas requeridas pelos cidadãos recebidas pela Central de Atendimento da Prefeitura e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 08/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 49/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o "Projeto Gold Geração de Ouro” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 133/2017, da Edil Fernanda Schlc Garcia, institui o “DIA DE LUTA CONTRA A LESBOFOBIA, HOMOFOBIA, BIFOBIA E A TRANSFOBIA” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JUNHO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente