Sessão Ordinária 16/2022 - Resumida

S.O. 16ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 15/2022

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 43/2022, do Executivo, institui o “Selo Amigo da Cultura Tropeira” no âmbito do Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 457/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 10.128, de 30 de maio de 2012, para incluir a vedação de nomeação pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Sorocaba de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 11/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao BRASIL pelos resultados positivos da economia de 2021 divulgados pelo IBGE.

2 - Moção nº 13/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Presidente Jair Bolsonaro e ao Governo Federal pela edição do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020, que limita o uso das aeronaves da FAB.

S.O. 16ª/2022

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “Erica Cristina de Oliveira Santos”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Laura Giuliana de Cápua”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Camilo Tedde”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 168/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Licença Adotante)

2 - Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no Município de Sorocaba, a semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 12/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, disciplina a propositura de leis de iniciativa popular instituída no art. 14, inciso III da Constituição Federal, art. 39 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 391/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre o direito a todos os portadores de deficiência visual de receberem diplomas em braile no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE MARÇO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente