S.E. 09ª, 10ª, 11ª E 12ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 09ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.O. 15/2022.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 61/2022, do Executivo, altera a ementa e a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.373, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 95/2022, do Executivo, cria cargos exclusivos de carreira no quadro permanente da Administração Direta, amplia vagas, altera súmulas de atribuições, extingue cargos na vacância e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 96/2022, do Executivo, altera a redação do art. 19, da Lei nº 12.437, de 12 de novembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 – Projeto de Resolução nº 11/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o art. 182-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara de Sorocaba.
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S.E. 10ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 09/2022
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 61/2022, do Executivo, altera a ementa e a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.373, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 95/2022, do Executivo, cria cargos exclusivos de carreira no quadro permanente da Administração Direta, amplia vagas, altera súmulas de atribuições, extingue cargos na vacância e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 96/2022, do Executivo, altera a redação do art. 19, da Lei nº 12.437, de 12 de novembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 – Projeto de Resolução nº 11/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o art. 182-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara de Sorocaba.
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S.E. 11ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 10/2022
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 61/2022, do Executivo, altera a ementa e a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.373, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 95/2022, do Executivo, cria cargos exclusivos de carreira no quadro permanente da Administração Direta, amplia vagas, altera súmulas de atribuições, extingue cargos na vacância e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 96/2022, do Executivo, altera a redação do art. 19, da Lei nº 12.437, de 12 de novembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 – Projeto de Resolução nº 11/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o art. 182-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara de Sorocaba.
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S.E. 12ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 11/2022
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE MARÇO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente