Sessão Extraordinária 9/2022 - Resumida

S.E. 09ª, 10ª, 11ª E 12ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 09ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.O. 15/2022.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1 - Projeto de Lei nº 61/2022, do Executivo, altera a ementa e a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.373, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 95/2022, do Executivo, cria cargos exclusivos de carreira no quadro permanente da Administração Direta, amplia vagas, altera súmulas de atribuições, extingue cargos na vacância e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 96/2022, do Executivo, altera a redação do art. 19, da Lei nº 12.437, de 12 de novembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 – Projeto de Resolução nº 11/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o art. 182-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara de Sorocaba.

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S.E. 10ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 09/2022

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 61/2022, do Executivo, altera a ementa e a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.373, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 95/2022, do Executivo, cria cargos exclusivos de carreira no quadro permanente da Administração Direta, amplia vagas, altera súmulas de atribuições, extingue cargos na vacância e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 96/2022, do Executivo, altera a redação do art. 19, da Lei nº 12.437, de 12 de novembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 – Projeto de Resolução nº 11/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o art. 182-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara de Sorocaba.

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S.E. 11ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 10/2022

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 61/2022, do Executivo, altera a ementa e a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.373, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 95/2022, do Executivo, cria cargos exclusivos de carreira no quadro permanente da Administração Direta, amplia vagas, altera súmulas de atribuições, extingue cargos na vacância e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 96/2022, do Executivo, altera a redação do art. 19, da Lei nº 12.437, de 12 de novembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 – Projeto de Resolução nº 11/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o art. 182-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara de Sorocaba.

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S.E. 12ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 11/2022

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE MARÇO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente