Data: 10/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 07/03/2022 14h08
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S.O. 11ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 10/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 08/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, insere o art. 135-A na Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a discussão de Projetos de Lei que versam sobre denominações e dos Projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos de cidadão honorário ou qualquer outra honraria) EM DISCUSSÃO

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 383/2019, da Edil Iara Bernardi, instituí o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens, tendo como parâmetro o Acordo Setorial Nacional em vigor previsto no art. 34 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, adequando-o às características, peculiaridades e potencialidades desta municipalidade e o Programa de Manejo de Resíduos Sólidos no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 113/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 04/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao vereador Renato Freitas (PT), de Curitiba/PR.

 

 

 

 

 

 

 

S.O. 11ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" a Ilustríssima Senhora "Ana Claúdia Silveira Aranha".

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. "Rogério Augusto Profeta" e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 35/2022, do Executivo, dispõe sobre a denominação de “Sergio Belmejo Martins” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 33/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre denominação de "Filósofo Olavo de Carvalho" a uma via pública. (R.06 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 39/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “MARIA DA GUIA SILVA RAMOS” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Santa Cecília)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 113/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 198/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 208/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre o Programa Municipal de Combate à Precariedade Menstrual, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente