Sessão Ordinária 9/2022 - Resumida

S.O. 09ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE MARÇO DE 2022.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 07/2022

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 366/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a fiscalização, controle sanitário e ambiental dos poços artesianos e semiartesianos no município. EM DISCUSSÃO

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 08/2022

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Elisa da Silva Rodrigues”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Alice Aparecida Rodrigues Ferreira Francisco”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “IRENE SOUZA LIMA DE ALMEIDA”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “KETELLYN FRANCO FRAGOSO”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 476/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antônio Fernando Machado” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 06 - Parque Laranjeiras)

2 - Projeto de Lei nº 17/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “IZILDINHA MUNHOZ PERES” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial dos Reis)

3 - Projeto de Lei nº 19/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Jomar Luiz Fulan Bellini", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (Av.03 - Parque São Bento)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências. PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.

3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.

4 - Projeto de Lei nº 418/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a semana de informação em prevenção de queimadas e insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas” e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 139/2020, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a planta genérica de valores de metro quadrado de terrenos e estradas do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

6 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 04/2022, da Mesa da Câmara Municipal, revoga o art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a participação dos Vereadores nas Comissões Permanentes)

2 - Projeto de Lei nº 383/2019, da Edil Iara Bernardi, instituí o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens, tendo como parâmetro o Acordo Setorial Nacional em vigor previsto no art. 34 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, adequando-o às características, peculiaridades e potencialidades desta municipalidade e o Programa de Manejo de Resíduos Sólidos no âmbito do município de Sorocaba.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 03/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS ao Projeto “Anjos das Perucas” pela doação de 50 perucas ao Fundo Social de Solidariedade de Sorocaba (FSS) em benefício de pacientes Oncológicos do Município de Sorocaba.

S.O. 09ª/2022

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo Senhor "Dr. Lucas Gandolfe", e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Comendador Senhor "Dr. Antonio Vial", e dá outras providências (in memoriam).

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à senhora Neuza de Carvalho.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 292/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre denominação de "Nelson de Gennaro" a uma via pública e revoga a Lei Ordinária nº 4.922, de 20 de setembro de 1995. (Estrada Dinorá - Recreio dos Sorocabanos)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 08/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, insere o art. 135-A na Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a discussão de Projetos de Lei que versam sobre denominações e dos Projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos de cidadão honorário ou qualquer outra honraria)

2 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Comunista Chinês, pela intensa perseguição política aos jornalistas e combate à liberdade de imprensa, o que levou ao fechamento dos jornais Hong Kong Initium e jornal digital "Stand News", ambos de Hong Kong.

2 - Moção nº 02/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Defesa Civil de Sorocaba pelo serviço de excelência prestado a comunidade em decorrência dos incidentes causados pelas chuvas no final do ano de 2021 e início de 2022.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente