S.O. 07ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 22/2021 ao Projeto de Lei nº 194/2021, Autógrafo nº 185/2021, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.
2 - Veto Total nº 03/2022 ao Projeto de Lei nº 442/2021, Autógrafo nº 216/2021, de autoria do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a celebração de pagamento de décimo terceiro as entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas com o Município de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2022
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 62/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO aos Auditores Fiscais da Receita Estadual (notadamente aos encarregados de fiscalização e análise de créditos tributários) na sua reivindicação por melhores condições de trabalho, tanto estruturais quanto remuneratórias, possibilitando assim o imediato restabelecimento das atividades na Sefaz/SP.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 06/2022
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “Thereza Kabzaz”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Nicolino Bozzella Junior”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Rosana Vandelice Cazarin”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.
3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.
4 - Projeto de Lei nº 418/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a semana de informação em prevenção de queimadas e insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas” e dá outras providências.
S.O. 07ª/2022
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 336/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.
2 - Projeto de Lei nº 100/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 139/2020, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a planta genérica de valores de metro quadrado de terrenos e estradas do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 366/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a fiscalização, controle sanitário e ambiental dos poços artesianos e semiartesianos no município.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente