S.O. 02ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2022.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 168/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Licença Adotante)
2 - Projeto de Lei nº 284/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar a possibilidade de retirada de medicamentos de alto custo nas Unidades Básicas de Saúde do Município, (Incluindo Medicação de Alto Custo fornecida pelo Estado).
3 - Projeto de Lei nº 336/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.
4 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências
5 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).
6 - Projeto de Lei nº 376/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 9.672, de 20 de julho de 2011, e dá outras providências. (Sobre o Sistema de Inovação Tecnológica de Sorocaba)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE JANEIRO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente