Data: 03/02/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 31/01/2022 14h43
Versão de Impressão

 

S.O. 02ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 168/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Licença Adotante)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 284/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar a possibilidade de retirada de medicamentos de alto custo nas Unidades Básicas de Saúde do Município, (Incluindo Medicação de Alto Custo fornecida pelo Estado).

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 336/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 376/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 9.672, de 20 de julho de 2011, e dá outras providências. (Sobre o Sistema de Inovação Tecnológica de Sorocaba)

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE JANEIRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente