Sessão Extraordinária 68/2021 - Resumida
S.E. 68ª, 69ª, 70ª E 71ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 68ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 11:00 HORAS.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 488/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão do benefício de refeição aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, e altera a redação das Leis nº 12.023, de 11 de junho de 2019, e nº 12.176, de 19 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 487/2021, do Executivo, institui o Programa “Adote Sorocaba”, voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 485/2021, do Executivo, extingue a função gratificada de Monitor e cria a função gratificada de Líder de Equipe, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 490/2021, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 493/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, altera a redação do art. 5º da Lei n° 10.130, de 30 de maio de 2012, que estabelece normas para a edificação, relocação, instalação, implantação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, lava-rápidos e postos de troca de óleo, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 491/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administratriva da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 492/2021, do Executivo, concede anistia aos contemplados com o Benefício Emergencial aos Catadores Cooperados de Materiais Recicláveis instituído pela Lei nº 12.194, de 16 de abril de 2020 e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 484/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 483/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências.
10 - Projeto de Lei nº 486/2021, do Executivo, dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de Food Trucks e Food Park, em áreas públicas e privadas, e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº 489/2021, do Executivo, dispõe sobre a organização, funções, estrutura da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
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S.E. 69ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 68/2021
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 488/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão do benefício de refeição aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, e altera a redação das Leis nº 12.023, de 11 de junho de 2019, e nº 12.176, de 19 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 487/2021, do Executivo, institui o Programa “Adote Sorocaba”, voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 485/2021, do Executivo, extingue a função gratificada de Monitor e cria a função gratificada de Líder de Equipe, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 490/2021, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 493/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, altera a redação do art. 5º da Lei n° 10.130, de 30 de maio de 2012, que estabelece normas para a edificação, relocação, instalação, implantação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, lava-rápidos e postos de troca de óleo, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 491/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administratriva da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 492/2021, do Executivo, concede anistia aos contemplados com o Benefício Emergencial aos Catadores Cooperados de Materiais Recicláveis instituído pela Lei nº 12.194, de 16 de abril de 2020 e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 484/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 483/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências.
10 - Projeto de Lei nº 486/2021, do Executivo, dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de Food Trucks e Food Park, em áreas públicas e privadas, e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº 489/2021, do Executivo, dispõe sobre a organização, funções, estrutura da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
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S.E. 70ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 69/2021
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 488/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão do benefício de refeição aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, e altera a redação das Leis nº 12.023, de 11 de junho de 2019, e nº 12.176, de 19 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 487/2021, do Executivo, institui o Programa “Adote Sorocaba”, voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 485/2021, do Executivo, extingue a função gratificada de Monitor e cria a função gratificada de Líder de Equipe, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 490/2021, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 493/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, altera a redação do art. 5º da Lei n° 10.130, de 30 de maio de 2012, que estabelece normas para a edificação, relocação, instalação, implantação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, lava-rápidos e postos de troca de óleo, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 491/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administratriva da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 492/2021, do Executivo, concede anistia aos contemplados com o Benefício Emergencial aos Catadores Cooperados de Materiais Recicláveis instituído pela Lei nº 12.194, de 16 de abril de 2020 e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 484/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 483/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências.
10 - Projeto de Lei nº 486/2021, do Executivo, dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de Food Trucks e Food Park, em áreas públicas e privadas, e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº 489/2021, do Executivo, dispõe sobre a organização, funções, estrutura da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
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S.E. 71ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 70/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 70/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente