Sessão Ordinária 63/2021 - Resumida

S.O. 63ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "Sérgio Olímpio Gomes", e dá outras providências (in memorian).

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 405/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação da Estação Centro Esportivo Dr. Pitico - “Elpidio Simôa da Silva” a Estação - BRT- de nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)

2 - Projeto de Lei nº 285/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.

3 - Projeto de Lei nº 291/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o “Dia do Capelão”.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 273/2021, do Executivo, altera dispositivos a Lei nº 5.546, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES.

2 - Projeto de Lei nº 339/2021, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 108, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Sobre tolerância mensal de atrasos ou saídas antecipadas)

3 - Projeto de Lei nº 368/2021, do Executivo, dispõe sobre a fixação do piso salarial dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, acrescenta dispositivo ao art. 1º, da Lei nº 10.855, de 2 de junho de 2014, altera a redação do art. 5º, da Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015 e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 225/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui multa àqueles que desrespeitarem a ordem de preferência de imunização contra o coronavírus, e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

7 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 54/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Raul Marcelo, do PSOL, pela participação numa manifestação antipatriota, no dia 02 de outubro de 2021, pelas ruas de Sorocaba, quando foi empunhada uma bandeira da Coreia do Norte, considerada a mais opressora, violenta e desumana ditadura do mundo.

2 - Moção nº 55/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos responsáveis por questão envolvendo cálculo com pinos de cocaína na Escola Municipal Padre Elígio Silvestri.

3 - Moção nº 56/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Juíza CIBELLE MENDES BELTRAME, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por decisão épica em favor da liberdade e legalidade em defesa dos direitos individuais constitucionais.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente