Sessão Extraordinária 48/2021 - Resumida
A D I T A M E N T O
S.E. 48ª, 49ª, 50ª E 51ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 48ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.O. 58/2021.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
3 - Projeto de Lei nº 401/2021, do Executivo, dispõe sobre a desjudicialização de demandas coletivas no âmbito do Município e autoriza transações nas demandas administrativas e judiciais e dá outras providências.
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S.E. 49ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 48/2021
1ª DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 401/2021, do Executivo, dispõe sobre a desjudicialização de demandas coletivas no âmbito do Município e autoriza transações nas demandas administrativas e judiciais e dá outras providências.
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S.E. 50ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 49/2021
2ª DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 401/2021, do Executivo, dispõe sobre a desjudicialização de demandas coletivas no âmbito do Município e autoriza transações nas demandas administrativas e judiciais e dá outras providências.
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S.E. 51ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 50/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 50/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE OUTUBRO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.E. 48ª, 49ª, 50ª E 51ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 48ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.O. 58/2021.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 397/2021, do Executivo, aprova o Plano de Urbanização da área instituída como AEIS - Área Especial de Interesse Social e Compensações Urbanísticas, pela Lei Municipal nº 12.333, de 29 de julho de 2021 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 398/2021, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.
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S.E. 49ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 48/2021
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 344/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana Municipal da Água” no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 397/2021, do Executivo, aprova o Plano de Urbanização da área instituída como AEIS - Área Especial de Interesse Social e Compensações Urbanísticas, pela Lei Municipal nº 12.333, de 29 de julho de 2021 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 398/2021, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.
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S.E. 50ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 49/2021
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 344/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana Municipal da Água” no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 397/2021, do Executivo, aprova o Plano de Urbanização da área instituída como AEIS - Área Especial de Interesse Social e Compensações Urbanísticas, pela Lei Municipal nº 12.333, de 29 de julho de 2021 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 398/2021, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.
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S.E. 51ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 50/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 50/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE OUTUBRO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente