Sessão Ordinária 57/2021 - Resumida

S.O. 57ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 55/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 252/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5o da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 20/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.

3 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 56/2021

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 174/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 210/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.

3 - Projeto de Lei nº 294/2021, do Executivo, altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 361/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “ETELVINA VIEIRA DE MIRANDA” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.06 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

2 - Projeto de Lei nº 362/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “BENEDITO GONÇALVES FILHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

3 - Projeto de Lei nº 303/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “ROSALIA FERNANDES LEONARDO” a Rua 08, com início na Rua 02 e término em CUL DE SAC, localizada no Metropolitano Condomínio Empresarial na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 323/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "GILDÁSIO PEREIRA NOVAES” a estação Jardim Maria Antonia Prado e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 324/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de "ADEMAR FIGUEIREDO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 01 - Bairro Vossoroca)

6 - Projeto de Lei nº 367/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “ARLINDO ANTÔNIO DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Parque Vista Barbara)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 181/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública a Associação Social Comunidade de Amor - ASCA.

2 - Projeto de Lei nº 186/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria no município de Sorocaba o projeto “Caçamba Comunitária” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 224/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e Ambulatórios da Rede Municipal de Saúde que são administradas por empresas privadas e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)

S.O. 57ª/2021

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 252/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5o da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

3 - Projeto de Resolução nº 20/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.

4 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

5 - Projeto de Lei nº 181/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública a Associação Social Comunidade de Amor - ASCA.

6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)

7 - Projeto de Lei nº 34/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 340/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de vias públicas, revogação expressa da Lei nº 12.257, de 2 de dezembro de 2020 e dá outras providências. (Sobre denominação de "EDWARD FRU-FRU MARCIANO DA SILVA" a Avenida Itavuvu B)

2 - Projeto de Lei nº 302/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ANTONIO DE JESUS” a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

3 - Projeto de Lei nº 326/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Arlindo Pereira Fernandes” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 09 - Jardim Casagrande no Bairro do Éden)

4 - Projeto de Lei nº 327/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "MARIA ESTHER SILVEIRA DA COSTA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 07 e 11 - Jardim Casagrande, no Bairro do Éden)

5 - Projeto de Lei nº 348/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “ESTAÇÃO VILA GUILHERME – ANTONIO BERNO" a uma Estação de nossa cidade e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 214/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Programa Municipal Restaurante Comunitário e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 217/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, para estabelecer o direito das pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades.

3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE OUTUBRO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente