Data: 05/10/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 01/10/2021 14h41
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2021.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Parcial nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 80/2021, Autógrafo nº 96/2021, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera artigos da Lei nº 5.172, de 14 de agosto de 1996, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote uma Praça”.

 

2 - Veto Parcial nº 12/2021 ao Projeto de Lei nº 09/2020, Autógrafo nº 101/2021, de autoria do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Veto Parcial nº 13/2021 ao Projeto de Lei nº 42/2021, Autógrafo nº 100/2021, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 54/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

 

2 - Projeto de Lei nº 265/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 51/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Governador João Dória pelo afastamento do Chefe do Comando de Policiamento do Interior-7, Coronel Aleksander Toaldo Lacerda.

 

2 - Moção nº 52/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Celso Russomanno por destinar veículos novos as unidades dos Procons municipais através de emenda parlamentar, sendo o Procon de Sorocaba contemplado com um veículo.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 55/2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 331/2021, do Executivo, altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.263, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre denominação de “ORZILA MARIA DUARTE” a ponte que interliga a Rua Nathalia Orejana ao seu prolongamento e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 207/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “RANGEL JÚNIOR" a Estação do Jardim Novo Horizonte do BRT, localizada na Avenida Ipanema de nossa cidade e dá outras providências

 

3 - Projeto de Lei nº 287/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre denominação de "Ricardo de Jesus Tavares" a Estação Vila Nova Sorocaba do Terminal Urbano - BRT de nossa cidade e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 299/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de "APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA" a Estação Jardim Santa Cecília do terminal urbano - BRT- da nossa cidade e dá Sorocaba e dá e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 321/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Luiz de Souza Brito” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 10 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

 

6 - Projeto de Lei nº 322/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "FERNANDO FERREIRA” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 06 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

 

3 - Projeto de Lei nº 265/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador”.

 

4 - Projeto de Lei nº 193/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 252/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5o da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Resolução nº 20/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

 

S.O. 56ª/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 174/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 210/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.

 

3 - Projeto de Lei nº 294/2021, do Executivo, altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 361/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “ETELVINA VIEIRA DE MIRANDA” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.06 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

2 - Projeto de Lei nº 362/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “BENEDITO GONÇALVES FILHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

3 - Projeto de Lei nº 303/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “ROSALIA FERNANDES LEONARDO” a Rua 08, com início na Rua 02 e término em CUL DE SAC, localizada no Metropolitano Condomínio Empresarial na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 323/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "GILDÁSIO PEREIRA NOVAES” a estação Jardim Maria Antonia Prado e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 324/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de "ADEMAR FIGUEIREDO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 01 - Bairro Vossoroca)

 

6 - Projeto de Lei nº 367/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “ARLINDO ANTÔNIO DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Parque Vista Barbara)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 181/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública a Associação Social Comunidade de Amor - ASCA.

 

2 - Projeto de Lei nº 186/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria no município de Sorocaba o projeto “Caçamba Comunitária” e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 224/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e Ambulatórios da Rede Municipal de Saúde que são administradas por empresas privadas e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE OUTUBRO DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente