Sessão Ordinária 55/2021 - Resumida

S.O. 55ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 54/2021

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 210/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.

2 - Projeto de Lei nº 294/2021, do Executivo, altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 174/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 231/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação Pense Pink – Pense Pink”.

5 - Projeto de Resolução nº 28/2021, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a denominação de Espaço de Leitura Criativa "Professor JORGE NARCISO DE MATOS" a uma dependência desta Edilidade.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo Lixo Zero" e dá outras providências.

7 - Projeto de Resolução nº 30/2021, da Mesa da Câmara Municipal, institui o Laboratório de Inovação da Câmara Municipal de Sorocaba.

8 - Projeto de Resolução nº 31/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de “Moisés Oliveira Arjona“ a uma dependência desta Casa de Leis.

9 - Projeto de Resolução nº 32/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de “Vereador Rozendo de Oliveira“ a uma dependência desta Casa de Leis.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

3 - Projeto de Lei nº 265/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 51/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Governador João Dória pelo afastamento do Chefe do Comando de Policiamento do Interior-7, Coronel Aleksander Toaldo Lacerda.

2 - Moção nº 52/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Celso Russomanno por destinar veículos novos as unidades dos Procons municipais através de emenda parlamentar, sendo o Procon de Sorocaba contemplado com um veículo.

S.O. 55ª/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 331/2021, do Executivo, altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.263, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre denominação de “ORZILA MARIA DUARTE” a ponte que interliga a Rua Nathalia Orejana ao seu prolongamento e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 207/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “RANGEL JÚNIOR" a Estação do Jardim Novo Horizonte do BRT, localizada na Avenida Ipanema de nossa cidade e dá outras providências

3 - Projeto de Lei nº 287/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre denominação de "Ricardo de Jesus Tavares" a Estação Vila Nova Sorocaba do Terminal Urbano - BRT de nossa cidade e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 299/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de "APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA" a Estação Jardim Santa Cecília do terminal urbano - BRT- da nossa cidade e dá Sorocaba e dá e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 321/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Luiz de Souza Brito” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 10 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

6 - Projeto de Lei nº 322/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "FERNANDO FERREIRA” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 06 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

3 - Projeto de Lei nº 265/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador”.

4 - Projeto de Lei nº 193/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 252/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5o da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

3 - Projeto de Resolução nº 20/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.

4 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE SETEMBRO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente