Sessão Ordinária 54/2021 - Resumida

S.O. 54ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 277/2021, Autógrafo nº 89/2021, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “DECIO RAIMUNDO DOS SANTOS” a uma Praça de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque das Laranjeiras)

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência à empresa Aurora Terminais e Serviços Ltda.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro)", e dá outras providências. (Concessão ao Sr. "ANTÔNIO RIZZARDO RODRIGUES")

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 309/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "LEONINA EMILIA LOPES” a uma via pública e dá outras providências. (Ruas 4 e 12 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

2 - Projeto de Lei nº 311/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ERNESTO ZANON” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 03 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

3 - Projeto de Lei nº 317/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre denominação de “ESTAÇÃO JARDIM PLANALTO - GEORGE LUIS DE CAMARGO” a um próprio de nossa cidade e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 335/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “LUCAS LOPES" a um próprio público – pista de skate de nossa cidade e dá outras providências

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 294/2021, do Executivo, altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 174/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 231/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação Pense Pink – Pense Pink”.

4 - Projeto de Resolução nº 28/2021, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a denominação de Espaço de Leitura Criativa "Professor JORGE NARCISO DE MATOS" a uma dependência desta Edilidade.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo Lixo Zero" e dá outras providências.

6 - Projeto de Resolução nº 30/2021, da Mesa da Câmara Municipal, institui o Laboratório de Inovação da Câmara Municipal de Sorocaba.

7 - Projeto de Resolução nº 31/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de “Moisés Oliveira Arjona“ a uma dependência desta Casa de Leis.

8 - Projeto de Resolução nº 32/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de “Vereador Rozendo de Oliveira“ a uma dependência desta Casa de Leis.

9 - Projeto de Resolução nº 34/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o parágrafo único ao art. 42 do Regimento Interno, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Sobre a fundamentação do parecer da Comissão de Justiça).

10 - Projeto de Lei nº 210/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

3 - Projeto de Lei nº 265/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 51/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Governador João Dória pelo afastamento do Chefe do Comando de Policiamento do Interior-7, Coronel Aleksander Toaldo Lacerda.

2 - Moção nº 52/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Celso Russomanno por destinar veículos novos as unidades dos Procons municipais através de emenda parlamentar, sendo o Procon de Sorocaba contemplado com um veículo.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE SETEMBRO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente