Sessão Extraordinária 44/2021 - Resumida

S.E. 44ª, 45ª, 46ª E 47ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 44ª/2021

ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, APÓS A S.O. 53/2021.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1 - Projeto de Lei nº 352/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre as competências da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária)

2 - Projeto de Lei nº 353/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a função de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência, Especialidades e Atenção Primária)

3 - Projeto de Lei nº 354/2021, do Executivo, institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba e dá outras providências.

..............................

 S.E. 45ª/2021

ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 44/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 222/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 352/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre as competências da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária)

3 - Projeto de Lei nº 353/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a função de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência, Especialidades e Atenção Primária)

4 - Projeto de Lei nº 354/2021, do Executivo, institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba e dá outras providências. 

..............................

S.E. 46ª/2021

ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 45/2021

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 326/2018, do Executivo, altera a redação do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdências Municipal, alterada pela Lei nº 8.972, de 9 de novembro de 2009 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 222/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 352/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre as competências da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária)

4 - Projeto de Lei nº 353/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a função de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência, Especialidades e Atenção Primária)

5 - Projeto de Lei nº 354/2021, do Executivo, institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba e dá outras providências. 

..............................

S.E. 47ª/2021

ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 46/2021

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 46/2021

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 ..............................

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE SETEMBRO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente