Sessão Ordinária 49/2021 - Resumida

S.O. 49ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 48/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 46/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas – as quais preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.

2 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 173/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria a Patrulha Animal em Sorocaba.

4 - Projeto de Lei nº 223/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a proibição do comércio de animais pela internet no município de Sorocaba, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 256/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 41/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Federal pela falta de correção da Tabela do Imposto de Renda, o que sobrecarrega em demasia o contribuinte de baixa renda, notadamente o assalariado de classe média.

2 - Moção nº 48/2021, da Edil Iara Bernardi, manifesta REPÚDIO aos Manifestantes/Agressores do ato realizado no dia 1º de agosto de 2021.

S.O. 49ª/2021

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 254/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, financeiros, de saúde, de educação, repartições públicas, entidades de classe, entidades assistenciais, terminais rodoviários e terminais de transporte urbano do município de Sorocaba após o término da vigência do Decreto Municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 180/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia do Torcedor São-Bentista”.

2 - Projeto de Resolução nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação aos artigos 97 e 98 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre a propositura de indicações.

3 - Projeto de Lei nº 116/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 37/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSOS aos Projetos de Leis Ordinárias nº 4.255/2020 e nº 2.874/2020, e também ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021, todos de iniciativa do Egrégio Senado Federal, em prol da classe dos jornalistas.

2 - Moção nº 46/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO à PEC nº 135/2019 da Deputada Federal Bia Kicis, que dispõe sobre a inclusão de cédulas de papel junto às urnas eletrônicas para maior transparência no sistema eleitoral brasileiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE SETEMBRO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente