Sessão Ordinária 47/2021 - Resumida

S.O. 47ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 46/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 193/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 254/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, financeiros, de saúde, de educação, repartições públicas, entidades de classe, entidades assistenciais, terminais rodoviários e terminais de transporte urbano do município de Sorocaba após o término da vigência do Decreto Municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020.

3 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Professor do Ano" e dá outras providências.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no Município de Sorocaba a "MEDALHA RUI BARBOSA" e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 33/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à fala da jornalista Daniela Lima, contratada pela CNN Brasil, por comentário infeliz sobre a operação policial que ocorreu em Jacarezinho, no Rio de Janeiro.

2 - Moção nº 36/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Comunista da Coréia do Norte, liderado pelo ditador Kim Jong-Un.

3 - Moção nº 38/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSOS à Medida Provisória (MP) nº 1.040/2021, editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios brasileiro.

S.O. 47ª/2021

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” o (Campineiro) a “ABNER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR”, medalhista olímpico em Tóquio e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 281/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a denominação de "LUIZ D’ELBOUX MOREIRA DA SILVA" a uma praça de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Ecoresidencial Fazenda Jequitibá)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 161/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Cultura" e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 203/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Liga de Futebol Amador de Sorocaba - LFAS” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 160/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o "CLUBE ATLÉTICO DESPORTIVO SOROCABA” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 82/2021, do Edil Cícero João da Silva, autoriza o fornecimento gratuito de uniformes escolares na rede municipal de ensino com patrocínio de empresas privadas.

5 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE AGOSTO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente