Sessão Ordinária 46/2021 - Resumida

S.O. 46ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXV ao artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Promoção do empreendedorismo local por meio da desburocratização e da melhoria do ambiente de negócios)

2 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município. PREJUDICADO

3 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado. PREJUDICADO

4 - Projeto de Lei nº 204/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o artigo 3º-B na Lei nº 10.307 de 17, de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências, para a utilização temporária das calçadas pelos comerciantes.

5 - Projeto de Lei nº 216/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a Lei nº 12.156, de 16 de dezembro de 2019. (Sobre a Patrulha Ambiental)

6 - Projeto de Lei nº 09/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 100/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 161/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 193/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 254/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, financeiros, de saúde, de educação, repartições públicas, entidades de classe, entidades assistenciais, terminais rodoviários e terminais de transporte urbano do município de Sorocaba após o término da vigência do Decreto Municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020.

6 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Cultura" e dá outras providências.

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Professor do Ano" e dá outras providências.

9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no Município de Sorocaba a "MEDALHA RUI BARBOSA" e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 33/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à fala da jornalista Daniela Lima, contratada pela CNN Brasil, por comentário infeliz sobre a operação policial que ocorreu em Jacarezinho, no Rio de Janeiro.

2 - Moção nº 36/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Comunista da Coréia do Norte, liderado pelo ditador Kim Jong-Un.

3 - Moção nº 38/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSOS à Medida Provisória (MP) nº 1.040/2021, editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios brasileiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE AGOSTO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente