Sessão Ordinária 44/2021 - Resumida

S.O. 44ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 43/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 187/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria no município de Sorocaba o "Projeto Licença PETernidade" e dá outras providências.

S.O. 44ª/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 263/2021, do Executivo, altera a redação do art. 1º, da Lei nº 12.224, de 28 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de “MOACIR TUDELA FERNANDES” a uma via pública e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências. PREJUDICADO

3 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 95/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção de IPTU e taxas de água, esgoto e lixo, e dá outras providências. PREJUDICADO

5 - Projeto de Lei nº 132/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a suspensão da exigibilidade e cobrança dos impostos ISSQN, IPTU e ITBI, e de toda a dívida ativa do município de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO

6 - Projeto de Lei nº 187/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria no município de Sorocaba o "Projeto Licença PETernidade" e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 210/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 80/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera artigos da Lei nº 5.172, de 14 de agosto de 1996, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote uma Praça”.

2 - Projeto de Lei nº 90/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o programa “IPTU AZUL”, para estimular o uso racional da água, no Município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 130/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a Lei nº 9.551, de 04 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no município de Sorocaba, incluindo o inciso XXXV no seu artigo 2º APENSADO o Projeto de Lei nº 209/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a realização de tatuagens para fins estéticos em animais no município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXV ao artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Promoção do empreendedorismo local por meio da desburocratização e da melhoria do ambiente de negócios)

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 40/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS a equipe Alfa do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) de Sorocaba pela realização de um parto emergencial no dia 26 de junho de 2021, em uma residência no Bairro Caguaçu.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE AGOSTO DE 2021

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente