Sessão Ordinária 43/2021 - Resumida

S.O. 43ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 114/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o “Dia do Obreiro Evangélico”, na forma que indica.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pastor Marcos Pinto da Silva”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 200/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de “MARIA OLINDA SOARES FERRAZ” a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Nathalia)

2 - Projeto de Lei nº 215/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Daniela Cerávolo Aprá” a uma ponte sobre o Rio Sorocaba, localizada entre a Rua Pedro Álvares Cabral e a Avenida São Bernardo do Campo, fazendo sua ligação no sentido centro – bairro, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 240/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “ALBANO SILVA PINA GOUVEIA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Helena Maria)

4 - Projeto de Lei nº 277/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “DECIO RAIMUNDO DOS SANTOS” a uma Praça de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque das Laranjeiras)

5 - Projeto de Lei nº 279/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre denominação de “Marcos Roberto Bonini” a Estação Escola Lauro Sanches do Terminal Urbano – BRT de nossa cidade e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 178/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Sha´ar HaNegev em Israel e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 95/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção de IPTU e taxas de água, esgoto e lixo, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 132/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a suspensão da exigibilidade e cobrança dos impostos ISSQN, IPTU e ITBI, e de toda a dívida ativa do município de Sorocaba, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 187/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria no município de Sorocaba o "Projeto Licença PETernidade" e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 210/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE AGOSTO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente