Sessão Ordinária 34/2021 - Resumida

S.O. 34ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JULHO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 32/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 35/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta APLAUSO à Universidade Paulista (UNIP) campus Sorocaba, pela implantação do Programa Atenção Fisioterapêutica a Pacientes com sequelas Pós-Covid.

S.O. 34ª/2021

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 139/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "Estação UPH Zona Norte - Etelvina Vieira de Miranda", a Estação situada na Avenida Itavuvu, altura do nº 102, Estação UPH Zona Norte e também da Avenida Ipanema, em frente ao nº 461, nesta Cidade de Sorocaba.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 134/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre denominação de “Antônio Martinho” a uma ponte de nossa cidade e dá outras providências. (Ponte que interliga a Rua Paulo Varchavtchik na mesma via)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 159/2020, do Edil Francisco França da Silva, altera a redação da alínea c, do inciso II, do artigo 4º, da Lei nº 12.216, de 21 de agosto de 2020, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 58/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sorocaba/SP e dá outras providências. 

3 - Projeto de Lei nº 34/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Educação" e dá outras providências.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Segurança" e dá outras providências.

6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre ações do Município para promoção do desenvolvimento econômico)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE JUNHO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente