S.O. 27ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 25/2021
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 25/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao PDL n° 22/2020 que susta os efeitos do Decreto do Governador Dória, que confisca a aposentadoria de servidores aposentados.
S.O. 26ª/2021
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 137/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Professora Renata Cabrerisso da Costa” ao Prédio da Escola Municipal localizado na Rua Benedito de Oliveira Cassu, Bairro do Éden.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 43/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e cursos profissionalizantes nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 70/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o Centro Educacional e Assistencial Batista Independente.
4 - Projeto de Lei nº 89/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos. PREJUDICADO
6 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba. PREJUDICADO
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 367/2019, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, institui a Semana da Conscientização Contra o Aborto, a ser realizada na segunda semana do mês de agosto e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 53/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o Dia Municipal em Defesa da Vida e Contra o Aborto, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 51/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a autorização de funcionamento de empresa de tecnologia de intermediação de serviço privado de fretamento compartilhado e eventual por aplicativo no Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.O. 27ª/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 20/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.551 de 2011, para proibir a adoção por pessoa que já tenha sido condenada judicialmente, em decisão transitada em julgado, por maus-tratos contra animais.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 139/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "Estação UPH Zona Norte - Etelvina Vieira de Miranda", a Estação situada na Avenida Itavuvu, altura do nº 102, Estação UPH Zona Norte e também da Avenida Ipanema, em frente ao nº 461, nesta Cidade de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 149/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "Professor Milton Almeida dos Santos" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Estrada George Oeterer - Bairro Ipatinga)
3 - Projeto de Lei nº 153/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "BENEDITO GONÇALVES FILHO" um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Estação UPH Zona Norte - Avenida Ipanema)
4 - Projeto de Lei nº 152/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre denominação de Salvador José Mariano a uma via pública de nossa cidade. (R.06 - Jardim Residencial Helena Maria)
5 - Projeto de Lei nº 134/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre denominação de “Antônio Martinho” a uma ponte de nossa cidade e dá outras providências. (Ponte que interliga a Rua Paulo Varchavtchik na mesma via)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 367/2019, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, institui a Semana da Conscientização Contra o Aborto, a ser realizada na segunda semana do mês de agosto e dá outras providências. APENSADO o Projeto de Lei nº 53/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o Dia Municipal em Defesa da Vida e Contra o Aborto, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 51/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a autorização de funcionamento de empresa de tecnologia de intermediação de serviço privado de fretamento compartilhado e eventual por aplicativo no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário). APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)
2 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE MAIO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente