Sessão Ordinária 26/2021 - Resumida

S.O. 26ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 25/2021

1 - Moção nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta APLAUSO à Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), que, por meio do Jornal Cruzeiro do Sul e da Rádio Cruzeiro FM – com a participação da Loja Maçônica Perseverança III (PIII) e de entidades colegiadas – estabeleceu parceria com a Prefeitura Municipal em apoio à campanha “Vacina Sorocaba”, na arrecadação de doações da iniciativa privada para a compra de vacinas, e outros recursos no enfrentamento ao Covid-19.

2 - Moção nº 25/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao PDL n° 22/2020 que susta os efeitos do Decreto do Governador Dória, que confisca a aposentadoria de servidores aposentados.

S.O. 26ª/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 137/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Professora Renata Cabrerisso da Costa” ao Prédio da Escola Municipal localizado na Rua Benedito de Oliveira Cassu, Bairro do Éden.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 43/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e cursos profissionalizantes nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

3 - Projeto de Lei nº 70/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o Centro Educacional e Assistencial Batista Independente.

4 - Projeto de Lei nº 89/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos. PREJUDICADO

6 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba. PREJUDICADO

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 367/2019, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, institui a Semana da Conscientização Contra o Aborto, a ser realizada na segunda semana do mês de agosto e dá outras providências. APENSADO o Projeto de Lei nº 53/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o Dia Municipal em Defesa da Vida e Contra o Aborto, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 51/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a autorização de funcionamento de empresa de tecnologia de intermediação de serviço privado de fretamento compartilhado e eventual por aplicativo no Município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE MAIO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente