Sessão Ordinária 25/2021 - Resumida

S.O. 25ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MAIO DE 2021.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 20/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.551 de 2011, para proibir a adoção por pessoa que já tenha sido condenada judicialmente, em decisão transitada em julgado, por maus-tratos contra animais.

2 - Projeto de Lei nº 56/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, passarelas e demais obras públicas no âmbito do Município.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 43/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e cursos profissionalizantes nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 70/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o Centro Educacional e Assistencial Batista Independente.

3 - Projeto de Lei nº 89/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos.

5 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta APLAUSO à Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), que, por meio do Jornal Cruzeiro do Sul e da Rádio Cruzeiro FM – com a participação da Loja Maçônica Perseverança III (PIII) e de entidades colegiadas – estabeleceu parceria com a Prefeitura Municipal em apoio à campanha “Vacina Sorocaba”, na arrecadação de doações da iniciativa privada para a compra de vacinas, e outros recursos no enfrentamento ao Covid-19.

2 - Moção nº 25/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao PDL n° 22/2020 que susta os efeitos do Decreto do Governador Dória, que confisca a aposentadoria de servidores aposentados. 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE MAIO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente