Sessão Ordinária 24/2021 - Resumida

S.O. 24ª/2021 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 23/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 81/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta-se os §1º, §2º e §3º ao art. 1º da Lei nº 7.847, de 17 de Julho de 2006, que dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 86/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui o Programa Mulher Empreendedora e o Projeto Lidera Mulher.

 S.O. 24ª/2021

VOTAÇÃO ÚNICA 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor José Jarjura Jorge Junior. 

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 26/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 12.007 de 2019 e dá outras providências. (Sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública) PREJUDICADO 

2 - Projeto de Lei nº 56/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, passarelas e demais obras públicas no âmbito do Município.

3 - Projeto de Lei nº 81/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta-se os §1º, §2º e §3º ao art. 1º da Lei nº 7.847, de 17 de Julho de 2006, que dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnostico precoce de câncer bucal, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 86/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui o Programa Mulher Empreendedora e o Projeto Lidera Mulher. 

1ª DISCUSSÃO 

1 - Projeto de Lei nº 20/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.551 de 2011, para proibir a adoção por pessoa que já tenha sido condenada judicialmente, em decisão transitada em julgado, por maus-tratos contra animais.

2 - Projeto de Lei nº 47/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.979 de 2020 na cidade de Sorocaba, vedando, em âmbito municipal, a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 31/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, manifesta APLAUSO aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em comemoração ao "DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM" a ocorrer em 12/05/2021, pelo trabalho e a grande contribuição dos Enfermeiros e Enfermeiras, Auxiliares, Técnicos para a proteção da saúde e por todo empenho neste momento de Pandemia.

2 - Moção nº 28/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à jovem estudante adepta do ensino domiciliar ELISA DE OLIVEIRA FLEMER, em razão de ter sido aprovada em universidades, sendo uma delas norte-americana.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE MAIO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente