Data: 06/05/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 03/05/2021 10h50
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S.O. 22ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE MAIO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 21/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece normas municipais para implementação da arrecadação de bens vagos, e dá outras providências.

 

S.O. 22ª/2021 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 75/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Centro de Aceleração, Desenvolvimento e Inovação (CADI), junto à Secretaria de Administração e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece normas municipais para implementação da arrecadação de bens vagos, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do "Selo Amigo da História e Cultura Indígena" no âmbito do Município de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 49/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 67/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE MAIO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente