Sessão Ordinária 22/2021 - Resumida

S.O. 22ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE MAIO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 21/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece normas municipais para implementação da arrecadação de bens vagos, e dá outras providências.

S.O. 22ª/2021 

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 75/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Centro de Aceleração, Desenvolvimento e Inovação (CADI), junto à Secretaria de Administração e dá outras providências. PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece normas municipais para implementação da arrecadação de bens vagos, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do "Selo Amigo da História e Cultura Indígena" no âmbito do Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 49/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 67/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE MAIO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente