Sessão Ordinária 20/2021 - Resumida

S.O. 20ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 18/2021 

1ª DISCUSSÃO 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.
 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 19/2021 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL 

DISCUSSÃO ÚNICA 

1 - Projeto de Lei nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.025 de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (Informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar)

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Professora “VANESSA CRISTINA BUFFO” e dá outras providências

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Carvalho Cavalheiro” e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Senhor "Eduardo Nantes Bolsonaro".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.619/1994, para acrescentar a previsão de Tombamento de Fachada.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 36/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 13/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO à Petrobras pelo 5º aumento de preços dos combustíveis em 2021.

2 - Moção nº 17/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta PROTESTO ao Projeto de Lei nº 250/2020 que altera a Lei nº 10.705/2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando atenuar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-l9) no âmbito do Estado de São Paulo que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

S.O. 20ª/2021

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 45/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 36/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

2 - Projeto de Lei nº 31/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe da instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências. 

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 14/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO ao crime virtual e ato de racismo praticado em face de servidora da Câmara Municipal.

2 - Moção nº 20/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS ao programa UFP - Universal nas Forças Policiais, pertencente a IURD, pelos relevantes trabalhos sociais e evangelísticos nos Batalhões da Polícia Militar, nas Delegacias da Polícia Civil e na Guarda Civil Municipal de Sorocaba e região.

3 - Moção nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à empregada de questionável canal televisivo, Maria Julia Coutinho, pela sua infeliz declaração de que “o choro é livre” quando, apresentando certo “jornal”, tratava das medidas restritivas em razão do período da COVID-19, as quais vêm destruindo empregos e prejudicando de forma intensa a população mais pobre.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE ABRIL DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente