Sessão Ordinária 17/2021 - Resumida

 S.O. 17ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 15/2021

 1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.025 de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (Informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar)

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 16/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 74/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de “Osmir Francisco de Oliveira” a uma via pública e dá outras providências. (Rua A - Jardim Villaggio Ipanema I)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 148/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.

S.O. 17ª/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE ABRIL DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente