Sessão Ordinária 16/2021 - Resumida

S.O. 16ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 15/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 388/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Programa de Ações Preventivas de Combate à Depressão e ao Suicídio entre Adolescentes nas Escolas do Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 12/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV, com o objetivo de aperfeiçoar e expandir o alcance do monitoramento por câmeras no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.025 de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (Informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar)

S.O. 16ª/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 74/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de “Osmir Francisco de Oliveira” a uma via pública e dá outras providências. (Rua A - Jardim Villaggio Ipanema I)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 148/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE ABRIL DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente