Sessão Ordinária 15/2021 - Resumida

S.O. 15ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 14/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 10/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO à prisão do Deputado Federal Daniel Silveira pelo Supremo Tribunal Federal.

2 - Moção nº 12/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Governador de São Paulo, João Agripino Dória Júnior, pelo não repasse de bolsas de colostomia ao Município.

S.O. 15ª/2021

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 364/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui o inciso XXXV, à redação do art. 2º da Lei nº 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 45/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 388/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Programa de Ações Preventivas de Combate à Depressão e ao Suicídio entre Adolescentes nas Escolas do Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 12/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV, com o objetivo de aperfeiçoar e expandir o alcance do monitoramento por câmeras no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.025 de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (Informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE MARÇO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente