Sessão Ordinária 25/2017 - Resumida
S.O. 25ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2017. - RETIFICADA
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Senhora “Leonette Georges Kayal Stefano” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “JARDEL PEGORETTI”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 69/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o capítulo V-A e o artigo 26-A à Lei nº 11.367, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências. (Lei do silêncio).
2 - Projeto de Lei nº 104/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona e dá outras providências. (Bom Prato, Associação São Camilo, SEABAN)
3 - Projeto de Lei nº 70/2017, do Sr. Prefeito Municipal, estabelece normas para lotação de servidor na Capital Federal e dá outras providências. (Brasília)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 02/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido em Sorocaba e dá outras providências. / (Projeto de Lei nº 81/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 (sessenta e cinco) decibels no município de Sorocaba, e dá outras providência. APENSADO)
2 - Projeto de Resolução nº 07/2017, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a criação de dispositivo a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba (divulgação das despesas e reembolsos das verbas dos gabinetes) e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE ABRIL DE 2017
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
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S.O. 25ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2017.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Senhora “Leonette Georges Kayal Stefano” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “JARDEL PEGORETTI”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 69/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o capítulo V-A e o artigo 26-A à Lei nº 11.367, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências. (Lei do silêncio).
2 - Projeto de Lei nº 104/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona e dá outras providências. (Bom Prato, Associação São Camilo, SEABAN)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 70/2017, do Sr. Prefeito Municipal, estabelece normas para lotação de servidor na Capital Federal e dá outras providências. (Brasília)
2 - Projeto de Lei nº 02/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido em Sorocaba e dá outras providências. / (Projeto de Lei nº 81/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 (sessenta e cinco) decibels no município de Sorocaba, e dá outras providência. APENSADO)
3 - Projeto de Resolução nº 07/2017, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a criação de dispositivo a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba (divulgação das despesas e reembolsos das verbas dos gabinetes) e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE ABRIL DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente