Sessão Ordinária 24/2017 - Resumida

S.O. 24ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MAIO DE 2017.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 -  Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 40/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui a "Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 -  Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 44/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram a Lei 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no tocante ao que estabelece as cotas para pessoa com deficiência e a Lei nº 13.146/2015 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “Benedita Silva de Toledo Alves – Dona Bêne”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 105/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “FRANCISCO MORON FERNANDES” a uma via pública e dá outras providências. (prolongamento da rua Francisco Moron Fernandes)

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017, da Comissão de E.F.O.P., dispõe sobre rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2014.

 1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 64/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 69/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o capítulo V-A e o artigo 26-A à Lei nº 11.367, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências. (Lei do silêncio).

3 - Projeto de Lei nº 104/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona e dá outras providências. (Bom Prato, Associação São Camilo, SEABAN)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE ABRIL DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente