Sessão Ordinária 35/2020 - Resumida

S.O. 35ª/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 78/2020, do Executivo, dispões sobre a denominação de "ANNA MARIA MARTINS" a uma via pública e dá outras providências. (I - R/04, T - R/07, Bairro Jardim Villaggio Ipanema I)

2 - Projeto de Lei nº 82/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "GERALDO MANOEL" a uma via pública e dá outras providências. (I - Av. Itavuvu, T - Rua Atanazio Soares)

3 - Projeto de Lei nº 83/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LUIZ FERNANDO ALVES" a uma via pública e dá outras providências. (I - Av. Marginal, T - R/08, Jd Villaggio Ipanema I)

4 - Projeto de Lei nº 103/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de “RACHID MUSTAPHA” a uma praça pública e dá outras providências. (Entre as Ruas santo de Chiatto, Miguel Penha, Tenente Giovaldo Gonçalves e Eugênio Leite da Cruz Filho - Jardim Primavera, Bairro do Éden)

5 - Projeto de Lei nº 112/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "Professora Ilka da Silva Oliveira Ayres" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Entre as ruas Guenzi Yabiku, Virgínia Bompani Salvestrini e Tenente Coronel João Carlos de Campos  - Jardim Guarujá)

6 - Projeto de Lei nº 140/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "WLADIMIR LOLATA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (I- R. Maria Aparecida Agostinho, T- Cul de Sac - Jd. Éden Ville)

7 - Projeto de Lei nº 141/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "TEREZINHA LOURENCIO DA SILVA OLIVEIRA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (I- Viela Mathias Domingues de Oliveira, T- Cul de Sac/ Vl Sabiá)

8 - Projeto de Lei nº 144/2020, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a denominação de "MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA" a uma praça pública da nossa cidade e dá outras providências. (R. Padre Antônio Bento, s/n - B. Éden)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 21/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras específicas para a utilização de contêineres com fins residenciais e comerciais e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 123/2020, do Edil Luís Santos Pereira Filho, institui a Semana Municipal das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreender o dia 15 de maio.

2 - Projeto de Lei nº 137/2020, do Edil Renan dos Santos, autoriza o Município de Sorocaba a conceder nova e automática isenção de IPTU para o próximo exercício, aos já beneficiados, como forma de evitar aglomerações durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 160/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada e compartilhado de passageiros no Município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente