Sessão Ordinária 34/2020 - Resumida

S.O. 34ª/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ÍTALO ROBERTO GALLO INGRAO ”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 52/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ABÍLIO ARAÚJO DA COSTA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua F, Jardim Zacarias)

2 - Projeto de Lei nº 90/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre denominação de "Celso Brasil" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (I- Cul de Sac, T- R. Pedro José Bicudo, Jd Nilton Torres)

3 - Projeto de Lei nº 95/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "FÁBIO AMÉRICO LEME DOS SANTOS" a Estação Itavuvu do BRT de nossa cidade e dá outras providências. (Av. Itavuvu, altura do número 3373, em frente ao Shopping Cidade de Sorocaba no Jd. Santa Cecília)

4 - Projeto de Lei nº 96/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "RAQUEL JACOB" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (I- Av. Eng° Carlos Reinaldo Mendes, T- cul de sac, B. Alto da Boa Vista)

5 - Projeto de Lei nº 101/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências. (I- R. Antônio Gazzola, T- Cul-de-sac/ Vila Sabiá)

6 - Projeto de Lei nº 133/2020, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre denominação de “LUIZ JANUARIO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (I - R. Maria Aparecida Gomes, T - R. Diva Pellegrino Fioravante/ Vila Zacarias)

7 - Projeto de Lei nº 142/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de "MAURÍCIO CARUSO" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Confluência das Ruas Firmino Minelli e Anton Vargas/ Jd Hungarês)

8 - Projeto de Lei nº 145/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de “ORZILA MARIA DUARTE” a Ponte que interliga a Avenida John Boyd Dunlop com Rua Nathalia Orejana, Bairro Iporanga I e dá outras providências. (Interligação entre a Av. John Boyd Dunlop e R. Nathalia Orejana, B. Iporanga I)

9 - Projeto de Lei nº 161/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Conceição Imaculada Rodrigues” a Avenida Marginal do Jardim Villagio Ipanema I, com início na área verde e término na Al. Família Nagahara.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 20/2020, do Executivo, altera a redação dos artigos 3º, 4º, 5º, 10, 11, 14, 17, 18 e 19; revoga o artigo 7º e cria os artigos 4-A, 19-A, 19-B e 19-C, todos da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 34/2020, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 8.102, de 5 de março de 2007, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 21/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras específicas para a utilização de contêineres com fins residenciais e comerciais e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 128/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta o inciso III ao art. 1º e o §4º ao art. 3º da Lei nº 8.094, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o pagamento em pecúnia de licença-prêmio e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE NOVEMBRO DE 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente