Sessão Ordinária 20/2017 - Resumida

S.O. 20ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2017.

 MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 19/2017

 1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 50/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o “Programa de Envelhecimento Ativo” no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências. Em discussão

2 - Projeto de Resolução nº 08/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, altera o inciso XVII do art. 33 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Sobre a Comissão de Direitos da Criança, Adolescente e Juventude)

 DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 05/2017, da Edil Iara Bernardi, manifesta REPÚDIO ao Dr. Latif Abrão Junior, Superintendente do IAMSPE.

2 - Moção nº 06/2017, do Edil Renan dos Santos, manifesta REPÚDIO ao Projeto de Lei (PL) nº 4.302 que aprova a terceirização generalizada (incluindo atividade-fim) e altera regras para o trabalho temporário.

3 - Moção nº 07/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO ao Sr. Prefeito Municipal de Sorocaba em razão do desrespeito com os servidores municipais oferecendo coxinhas a eles.

SO. 20/2017

 2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 40/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui a "Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 44/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram a Lei 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no tocante ao que estabelece as cotas para pessoa com deficiência e a Lei nº 13.146/2015 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

3 - Projeto de Lei nº 26/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública ao “Lar São Francisco” e dá outras providências.

 1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 38/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação especial e diferenciada às crianças diabéticas, celíacas, com tolerância a lactose e obesas.  

2 - Projeto de Lei nº 51/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “CCP-CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE” e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE ABRIL DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente