Sessão Ordinária 10/2019 - Resumida

S.O. 10/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE março DE 2019.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSãO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Resolução nº 18/2018, da Edil Iara Bernardi, cria a Frente Parlamentar para a Cidadania das Pessoas Portadoras de IST/HIV/AIDS e das Hepatites Virais.

discussãO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 59/2019, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.836, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre a denominação de "JOSÉ MILTON SIMÃO" a uma via pública e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 65/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANTONIO RODRIGUES SOARES" à uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Conjunto Habitacional Herbert de Souza)

3 - Projeto de Lei nº 67/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "LUCIANO POLIZELLO" à uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Conjunto Habitacional Herbert de Souza)

4 - Projeto de Lei nº 70/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "TEREZINHA CATARINA FLORES DE MOURA" à uma via pública e dá outras providências. (R.09 - Jardim Residencial Nikkey)

5 - Projeto de Lei nº 72/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "AURORA GARCIA FLORES" à uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Nikkey)

6 - Projeto de Lei nº 74/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PATÁPIO VIEIRA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.30 - Jardim Residencial Nikkey)

2ª DISCUSSão

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do “Diploma Jovem Inspirador", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 304/2018, dos Edis Renan dos Santos e Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.

1ª DISCUSSãO

1 - Projeto de Lei nº 41/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a isenção do IPTU das academias que desenvolvam aulas de natação para crianças e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 152/2018, do Edil Renan dos Santos, cria um cartão permanente gratuito para estacionamento rotativo, denominado Zona Azul e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 156/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o ônibus “Corujão” na Cidade de Sorocaba, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 337/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o inciso VI, do art. 13 da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de Zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 26/2019, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.743, de 6 de julho de 2018, que regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 27/2019, do Executivo, autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (Adequação de subfunção de acordo com o grupo de recebimento do bloco de Custeio SUS - recurso federal)

8 - Projeto de Lei nº 30/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação, por meio da internet, dos atos oficiais realizados pelos Conselhos Municipais e dá outras providências.

9 - Projeto de Lei nº 38/2019, do Executivo, amplia o número de cargos, de provimento exclusivo, criados pelo inciso I do art. 23 e constantes dos anexos III-A e III-C da Lei nº 10.589, de 3 de outubro de 2013, com a redação determinada pela Lei nº 11.500, de 9 março de 2017 e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 DE março de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente