S.O. 10ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE MARÇO DE 2017.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017, do Edil Hudson Pessini, dá nova redação ao art. 61, XIV, da Lei Orgânica do Município. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)
2 - Projeto de Resolução nº 06/2017, do Edil Hudson Pessini, dá nova redação ao art. 104, § 3º, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a prorrogação de prazo de resposta de requerimento)
3 - Projeto de Lei nº 36/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, institui a “Semana Municipal de Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC” e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 40/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui a "Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda" no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 41/2017, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a implantação de fiação subterrânea para fins de instalação elétrica, de telefonia, internet, TV a cabo nos futuros loteamentos, no município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 39/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas debilitadas em razão de convalescença cirúrgica e/ou tratamento rádio/quimioterápico no estabelecimento da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE MARÇO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente