Sessão Ordinária 09/2017 - Resumida

S.O. 09ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE MARÇO DE 2017.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 37/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei n° 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 276/2016, do Edil José Francisco Martinez, declara de utilidade Pública a “CASA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 35/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o Dia e a Semana em "Comemoração à Criação do Tiro de Guerra de Sorocaba” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017, do Edil Hudson Pessini, dá nova redação ao art. 61, XIV, da Lei Orgânica do Município. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)

2 - Projeto de Resolução nº 06/2017, do Edil Hudson Pessini, dá nova redação ao art. 104, § 3º, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a prorrogação de prazo de resposta de requerimento)

3 - Projeto de Lei nº 36/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, institui a “Semana Municipal de Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC” e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 40/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui a "Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 41/2017, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a implantação de fiação subterrânea para fins de instalação elétrica, de telefonia, internet, TV a cabo nos futuros loteamentos, no município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE MARÇO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente