Sessão Ordinária 71/2018 - Resumida

S.O. 71ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 26/2018 ao Projeto de Lei nº 228/2018, Autógrafo nº 160/2018, de autoria do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Campanha Farmácia Solidária" a ser desenvolvida nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sorocaba e dá outras providências.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 69/2018

1ª DISCUSSÃO

1 -  Projeto de Lei nº 281/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do "Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

SO. 71/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2018, do Edil Hudson Pessini, dá nova redação ao art. 26 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre as Comissões Especiais de Inquérito)

2 - Projeto de Resolução nº 16/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito)

3 - Projeto de Lei nº 218/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a preferência para pessoas idosas, gestantes ou pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas com transtorno espectro autistas e pessoas com limitação temporária de locomoção em todos os assentos dos ônibus de transporte coletivo urbano no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 279/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera redação do § 2º-A do art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018, do Edil José Francisco Martinez, revoga o § 3º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 1.283, de 3 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Sorocaba o Título de Emérito Comunitário a ser concedido aos cidadãos que se destacaram na defesa de suas comunidades e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências

4 - Projeto de Lei nº 211/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º e o art. 6º da Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 273/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 219/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 220/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no Município de Sorocaba e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 13/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO ao Sr. Hamilton Mourão, em razão de sua declaração a respeito de lares que tem como chefes mulheres, mães ou avós são fábricas de desajustados, fornecem mão de obra para o tráfico de drogas..

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente